🏠 Dúvida Comum em Contratos de Locação 🏠 Muitos me perguntam: "Se o locatário devolver o imóvel antes do prazo acordado, deve pagar...

ação revisional de contrato de locação autoriza o ajuste do valor do aluguel, considerando em seu cálculo eventual melhorias feitas pelo...

A crise econômica causada pela Covid-19 tem levado empresas a buscar na Justiça a suspensão ou diminuição dos valores de aluguéis. A...

Após mais de dois meses de pandemia de Covid-19 e profunda deterioração nas relações sociais e econômicas, o Congresso encaminhou na...

A juíza Vivian Carla Josefovicz, em atividade na 4ª Vara Cível da comarca de Blumenau, concedeu parcialmente pedido de tutela de urgência...

Devido às medidas de isolamento social para frear a pandemia do coronavírus, muitas pessoas vêm tendo seus rendimentos diminuídos. E, com...

A pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, o Senado vai votar, na próxima sexta-feira, projeto que...