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Locatário pode alegar força maior por vírus para reduzir ou suspender mensalidade
Devido às medidas de isolamento social para frear a pandemia do coronavírus, muitas pessoas vêm tendo seus rendimentos diminuídos. E, com...
Thiago Farias
10 de abr. de 20202 min de leitura
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Auxílio emergencial de R$ 600 para informais começa a ser pago
O governo federal começa a pagar nesta quinta-feira, 9, o auxílio emergencial de 600 reais aos trabalhadores informais que repentinamente...
Thiago Farias
9 de abr. de 20203 min de leitura
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Durante pandemia, cabe negociação coletiva se houver suspensão contratual
As empresas deverão notificar os sindicatos da intenção de suspender temporariamente contratos e de realizar corte salarial. É o que...
Thiago Farias
7 de abr. de 20202 min de leitura
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Liminar permite redução no aluguel pago por restaurante durante epidemia
A pandemia do coronavírus fará todos experimentarem prejuízos econômicos, principalmente no meio privado.
Thiago Farias
6 de abr. de 20202 min de leitura
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Vara trabalhista gaúcha dá liminar para afastar idoso do ambiente de trabalho
Um médico que pertence ao grupo de risco para coronavírus obteve na Justiça do Trabalho de Porto Alegre o direito de se afastar das suas...
Thiago Farias
3 de abr. de 20201 min de leitura
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Senado votará projeto que prevê suspensão de pagamento de aluguel
A pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, o Senado vai votar, na próxima sexta-feira, projeto que...
Thiago Farias
2 de abr. de 20202 min de leitura
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Presos com liberdade condicionada a fiança devem ser soltos em todo o país
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, estendeu para todo o país os efeitos da liminar que determina a...
Thiago Farias
2 de abr. de 20202 min de leitura
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Trabalhador pode sacar FGTS em estado de calamidade
Com base na lei do FGTS, que permite o saque em situações de calamidade pública, a desembargadora Raquel de Oliveira Maciel, do Tribunal...
Thiago Farias
31 de mar. de 20201 min de leitura
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Publicada MP que permite suspensão de contrato de trabalho e salários
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória permitindo a flexibilização de contratos de trabalho e de salários durante o período...
Thiago Farias
23 de mar. de 20201 min de leitura
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