📢 Olá, pessoal! Hoje vou esclarecer uma dúvida comum: qual é a diferença entre "caducar" e "prescrever". Vamos lá! 💡 Caducar e...

Como constituir uma associação? Associação é um grupo de pessoas com um interesse em comum (exemplos: atividades culturais, sociais,...

A resposta é: DEPENDE! O imóvel residencial é impenhorável e “não responderá por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal,...

São documentos ou atos que a lei confere força executiva (que pode ser executado judicialmente) Para o credor exigir, basta entrar com...

CONCEITO Vícios redibitórios são os vícios ocultos que prejudicam a normal utilização da coisa (objeto) ou reduzem o seu valor. Previsão...

A Serasa, empresa de informações e análises para apoio a negócios, tem feito alterações no cálculo estatístico do seu score que mede o...

Ao condicionar o início do prazo de entrega do veículo à ocorrência do faturamento, o cumprimento da obrigação ficou ao critério...

A embriaguez do segurado não exime a seguradora de pagar a indenização prevista em contrato de seguro de vida. Com esse entendimento, a...

A juíza de Direito Juliana Pitelli da Guia, da 39ª vara Cível de SP, não autorizou revisão contratual pretendida por empresa em face de...

Nesta quinta-feira, 29, a companhia de ensino Educação Metodista deu entrada com o pedido de recuperação judicial no TJ/RS. O tradicional...

Nas situações em que se verifica vício de qualidade do produto, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) permite que o cliente opte pela...

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve, em parte, sentença da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da...

Um morador do Litoral Norte foi condenado ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais após dolosamente danificar o cano que recolhe a água...

A 45ª vara Cível Central de SP condenou banco a pagar indenização por danos morais, fixada em R$ 5 mil, a cliente que sofreu golpe da...

É evidente a condição de frustração, impotência e sofrimento daquele que tem sua casa invadida por criminosos, especialmente quando o...

Uma imobiliária que vende terrenos com a falsa informação de que o loteamento foi autorizado pelo poder público, induzindo consumidores a...

O juiz de Direito Mario Sergio Leite, da 2ª vara Cível de Osasco, determinou que um banco suspenda cobrança de parcelas de financiamento...

Na Justiça, o homem alegou nulidade de acordo de conciliação pois, segundo ele, o acordo foi firmado pelo advogado da parte contrária e...

Apesar da perda de eficácia do artigo 15 da Lei 14.010/2020 – segundo o qual, até 30 de outubro do ano passado, a prisão por falta de...

Juiz da comarca da Capital, condenou nesta semana um banco e uma seguradora ao pagamento solidário de R$ 580.399,65, acrescidos de juros...