O que é? Revisão da vida toda é uma nova forma de calcular a média de todos os salários que é utilizada para calcular o valor do...

Primeiramente, vamos esclarecer alguns pontos. A remuneração é a contraprestação recebida pelo empregado como decorrência do contrato de...

É um procedimento que deve ser feito após o falecimento de uma pessoa. Nesse procedimento os interessados apuram os bens, direitos e...

A Justiça do Trabalho mineira reconheceu como acidente de trabalho a morte por covid-19 do motorista de uma transportadora. A...

O que permite a concessão de benefício assistencial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é a renda do requerente. A mera...

Juiz da comarca da Capital, condenou nesta semana um banco e uma seguradora ao pagamento solidário de R$ 580.399,65, acrescidos de juros...

Não existe norma legal que dê a proteção de impenhorabilidade ao empréstimo consignado, pois ainda que as parcelas sejam descontadas...

O governo federal começa a pagar nesta quinta-feira, 9, o auxílio emergencial de 600 reais aos trabalhadores informais que repentinamente...

TST não constatou ilegalidade ou abusividade na penhora de 5% de aposentadoria de um sócio da massa falida da Gazeta de Sergipe S.A.