Após 10 horas de deliberações, um júri em Minneapolis, nos Estados Unidos, apresentou seu veredicto no final da tarde desta terça-feira...

Proferir palavras de cunho ofensivo, com plena consciência dos seus atos e em razão de raça, configura crime de injúria racial. O...

Desde o final de maio deste ano, uma série de protestos contra o racismo ganhou força no mundo. O estopim foi a morte de George Floyd, um...

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete à Justiça Federal julgar a conduta delituosa de divulgar pelo...