Qual a melhor escolha: Carteira Assinada (CLT) ou PJ (Prestador de Serviços)? Você já se pegou fazendo essa pergunta? Muitas pessoas...

Primeiramente, vamos esclarecer alguns pontos. A remuneração é a contraprestação recebida pelo empregado como decorrência do contrato de...

O empregado pode recusar-se a trabalhar horas extras? DEPENDE! O empregado pode recusar desde que não exista previsão no contrato de...

O carnaval não é considerado feriado nacional. Para que seja considerado um feriado, deve estar em lei federal, estadual ou municipal. Em...

A Justiça do Trabalho mineira reconheceu como acidente de trabalho a morte por covid-19 do motorista de uma transportadora. A...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de um apartamento em Santo André (SP) adquirido por uma artista...

Quando o empregado se afasta por licença médica, o contrato de trabalho fica suspenso. Logo, ele não pode ser demitido. Com esse...

As Lojas Sipolatti Indústria e Comércio Ltda., de Cariacica (ES), deverão pagar o adicional de periculosidade de 30% sobre o salário-base...

Uma ex-gerente de operações do Itaú Unibanco S.A. em Belo Horizonte (MG) vai receber, como extras, as horas de espera em aeroportos para...

Uma empregada doméstica foi condenada pela Justiça do Trabalho de Mato Grosso por litigância de má-fé por mentir no processo que ajuizou...

Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Destilaria de Álcool Libra Ltda., de São José do Rio Claro (MT), contra a condenação ao...

Ultrapassar a jornada de trabalho, mesmo que atuando em regime de home office, não afasta o direito ao pagamento de horas extras. O...

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Quartz Construções e Materiais Ltda., de Brasília (DF), contra a...

A dispensa de uma trabalhadora cujo contrato estava suspenso para que ela pudesse acompanhar o filho em tratamento médico configura abuso...

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da OI S.A contra a condenação ao pagamento de horas de sobreaviso ao...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco do Brasil S.A. a pagar R$ 30 mil por coagir um empregado a aderir a...

O desembargador Luiz Fernando Boller, em decisão monocrática, concedeu liminar em mandado de segurança impetrado por uma psicóloga para...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), retirou da pauta desta sexta-feira (17/4) a votação do projeto que cria o programa de...

As empresas deverão notificar os sindicatos da intenção de suspender temporariamente contratos e de realizar corte salarial. É o que...

Um médico que pertence ao grupo de risco para coronavírus obteve na Justiça do Trabalho de Porto Alegre o direito de se afastar das suas...