🏠 Dúvida Comum em Contratos de Locação 🏠 Muitos me perguntam: "Se o locatário devolver o imóvel antes do prazo acordado, deve pagar...

Qual a melhor escolha: Carteira Assinada (CLT) ou PJ (Prestador de Serviços)? Você já se pegou fazendo essa pergunta? Muitas pessoas...

📢 Olá, pessoal! Hoje vou esclarecer uma dúvida comum: qual é a diferença entre "caducar" e "prescrever". Vamos lá! 💡 Caducar e...

É uma pergunta muito comum no escritório. E respondendo de forma bastante direta e objetiva, sim, a revisão contratual funciona. No...

Por mais que seja óbvio, precisa ser dito... Vamos fazer um exercício mental. Você está com palpitações e batimentos cardíacos...

Como constituir uma associação? Associação é um grupo de pessoas com um interesse em comum (exemplos: atividades culturais, sociais,...

Contrato verbal tem validade? Afinal, o que é um contrato verbal? “Contratos verbais são aqueles que se constituem mediante a prolação de...

O contrato de prestação de serviços (vulgo “pj”) impede, por si só, o vínculo empregatício? Vejamos o artigo 3º da Consolidação das Leis...

Por que fazer um acordo de confidencialidade? Acordo de confidencialidade é um documento firmado entre duas ou mais partes com o objetivo...

Primeiramente vamos esclarecer que intimação é o ato pelo qual determinada autoridade notifica uma pessoa para praticar um ato...

A resposta, como era de se esperar.. DEPENDE! A guarda pode ser decidida de duas formas: - Consensual: é o casal que tomará a decisão...

O empregado pode recusar-se a trabalhar horas extras? DEPENDE! O empregado pode recusar desde que não exista previsão no contrato de...

Caso a sua conta (pessoa física ou jurídica) esteja bloqueada judicialmente, o primeiro passo é: não entrar em desespero. Após isso, a...

Se você faz parte de uma sociedade limitada (prazo indeterminado) e pretende deixar de ser sócio, a recomendação mais importante, antes...

O SUS (Sistema Único de Saúde) é algo que todos nós temos direito e contribuímos para ele, usando ou não. Caso você necessite de um...

11 de agosto, dia do Advogado. Não poderia deixar de parabenizar todos os colegas desta profissão incrível, a qual mesmo com os percalços...

Imagine que você tem um problema com outra pessoa (seja física ou jurídica). Caso não encontre uma saída para um acordo, acredita que o...

A resposta é: DEPENDE! O imóvel residencial é impenhorável e “não responderá por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal,...

Se você deve para um Banco ou Cooperativa de Crédito, tenha calma e não se desespere, para quase tudo na vida existe uma solução. Um dos...

O carnaval não é considerado feriado nacional. Para que seja considerado um feriado, deve estar em lei federal, estadual ou municipal. Em...