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Serasa muda regras para cálculo do score e valoriza contas em dia
A Serasa, empresa de informações e análises para apoio a negócios, tem feito alterações no cálculo estatístico do seu score que mede o...

Thiago Farias
26 de mai. de 20211 min de leitura
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Consumidor deve ser indenizado por demora na entrega de veículo
Ao condicionar o início do prazo de entrega do veículo à ocorrência do faturamento, o cumprimento da obrigação ficou ao critério...

Thiago Farias
6 de mai. de 20212 min de leitura
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Mesmo que morto em acidente esteja embriagado, seguro de vida deve indenizar
A embriaguez do segurado não exime a seguradora de pagar a indenização prevista em contrato de seguro de vida. Com esse entendimento, a...

Thiago Farias
5 de mai. de 20211 min de leitura
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Empresa inadimplente antes da pandemia não consegue revisão contratual
A juíza de Direito Juliana Pitelli da Guia, da 39ª vara Cível de SP, não autorizou revisão contratual pretendida por empresa em face de...

Thiago Farias
3 de mai. de 20212 min de leitura
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Grupo Educação Metodista pede recuperação judicial
Nesta quinta-feira, 29, a companhia de ensino Educação Metodista deu entrada com o pedido de recuperação judicial no TJ/RS. O tradicional...

Thiago Farias
30 de abr. de 20212 min de leitura
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STJ manda loja devolver valor pago por Ferrari recuperada após acidente
Nas situações em que se verifica vício de qualidade do produto, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) permite que o cliente opte pela...

Thiago Farias
29 de abr. de 20213 min de leitura
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Minas Gerais deve indenizar em R$ 2 mi homem preso injustamente por 18 anos
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve, em parte, sentença da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da...

Thiago Farias
28 de abr. de 20212 min de leitura
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Empresas em recuperação judicial têm mais prazo para pagar impostos
Portaria sobre regras de débitos ficais de empresas em recuperação judicial ampliou, na semana passada, o prazo para negociações de...

Thiago Farias
26 de abr. de 20211 min de leitura
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TJ-RJ suspende recuperação judicial de empresa com dívidas tributárias
A recuperação judicial não pode ser autorizada sem a apresentação das certidões negativas de débitos tributários. Assim, a 6ª Câmara...

Thiago Farias
23 de abr. de 20211 min de leitura
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Após desavença com vizinha, homem que exibiu as nádegas terá de pagar por dano moral
Um morador do Litoral Norte foi condenado ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais após dolosamente danificar o cano que recolhe a água...

Thiago Farias
23 de abr. de 20212 min de leitura
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Júri condena policial que matou George Floyd
Após 10 horas de deliberações, um júri em Minneapolis, nos Estados Unidos, apresentou seu veredicto no final da tarde desta terça-feira...

Thiago Farias
21 de abr. de 20212 min de leitura
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Banco é condenado a indenizar cliente vítima de golpe do WhatsApp
A 45ª vara Cível Central de SP condenou banco a pagar indenização por danos morais, fixada em R$ 5 mil, a cliente que sofreu golpe da...

Thiago Farias
21 de abr. de 20212 min de leitura
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Homem acusado de feminicídio em Itapema é preso ao ir se vacinar contra Covid-19
Um homem com mandado de prisão aberto pelo crime de feminicídio, ocorrido em março do ano passado em Itapema, no Litoral Norte, foi...

Thiago Farias
21 de abr. de 20211 min de leitura
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Covid-19: juiz reconhece morte pela doença como acidente de trabalho
A Justiça do Trabalho mineira reconheceu como acidente de trabalho a morte por covid-19 do motorista de uma transportadora. A...

Thiago Farias
21 de abr. de 20212 min de leitura
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Número de folhas de cheque fornecidas não responsabiliza banco por prejuízo
O fato de o emitente de cheques sem fundo ser cliente de um banco há pouco tempo ou de haver grande número de cheques em circulação não...

Thiago Farias
15 de abr. de 20211 min de leitura
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Sócio que não recebe renda de empresa tem direito ao benefício assistencial do INSS
O que permite a concessão de benefício assistencial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é a renda do requerente. A mera...

Thiago Farias
15 de abr. de 20212 min de leitura
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Por negligência na segurança, condomínio deve indenizar moradores assaltados
É evidente a condição de frustração, impotência e sofrimento daquele que tem sua casa invadida por criminosos, especialmente quando o...

Thiago Farias
15 de abr. de 20212 min de leitura
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Venda de terrenos irregulares gera indenização por danos morais coletivos
Uma imobiliária que vende terrenos com a falsa informação de que o loteamento foi autorizado pelo poder público, induzindo consumidores a...

Thiago Farias
15 de abr. de 20212 min de leitura
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Banco deve suspender cobrança de financiamento em razão da pandemia
O juiz de Direito Mario Sergio Leite, da 2ª vara Cível de Osasco, determinou que um banco suspenda cobrança de parcelas de financiamento...

Thiago Farias
15 de abr. de 20211 min de leitura
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É nulo acordo no qual uma das partes tem advogado e a outra não
Na Justiça, o homem alegou nulidade de acordo de conciliação pois, segundo ele, o acordo foi firmado pelo advogado da parte contrária e...

Thiago Farias
8 de abr. de 20211 min de leitura
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