Contrato verbal tem validade?

Contrato verbal tem validade?

Afinal, o que é um contrato verbal?

“Contratos verbais são aqueles que se constituem mediante a prolação de palavras solenes”.

Imagina que você comprou algo (carro, terreno, casa, um negócio) ou contratou um serviço (contabilidade, construção civil, advocacia, marcenaria, etc.) sendo que as condições do negócio não foram formalizadas num documento. No linguajar popular, o negócio foi feito no “fio do bigode”.

Esse “acordo” realizado é um contrato verbal e possui validade jurídica.

No entanto, recomenda-se sempre que seja formalizado o contrato, colocado tudo no papel, com auxílio de um advogado experiente. Isso porque há uma dificuldade muito grande em provar a existência de um contrato verbal, as condições estabelecidas entre as partes, aplicação de multa ou rescisão em caso de descumprimento, etc.

Algumas pessoas não têm ideia do problema que é realizar um contrato verbal com alguém e posteriormente, uma das partes, falecer. Dependendo do negócio realizado, isso pode afetar diretamente os herdeiros.

Portanto, antes da assinatura de qualquer contrato, entre em contato conosco.

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