Vara trabalhista gaúcha dá liminar para afastar idoso do ambiente de trabalho

Um médico que pertence ao grupo de risco para coronavírus obteve na Justiça do Trabalho de Porto Alegre o direito de se afastar das suas atividades no Hospital Conceição em decorrência da pandemia de Covid-19. Ele tem 70 anos, é hipertenso (pressão alta) e apresenta outros problemas de saúde que o tornam mais propenso a ter complicações decorrentes da infecção pelo vírus, aumentando o risco de morte.

A liminar foi concedida em caráter de urgência pelo juiz do trabalho substituto Jefferson Luiz Gaya de Goes, da 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Ele levou em conta, ainda, a escassez de materiais de proteção individual no hospital, como máscaras, e o fato de a esposa do médico também ser idosa e apresentar comorbidades (outras doenças simultâneas).

Ao justificar sua decisão, o magistrado ponderou o impacto do afastamento do profissional do atendimento aos pacientes da instituição, mas sustentou que o risco pessoal a que o médico estava exposto se antepõe a qualquer outra situação. “Não se olvida que a atividade do autor é essencial, especialmente no presente momento, para toda a coletividade. Assim, é evidente que o pedido do autor acarretará, caso acolhido, em prejuízo ao atendimento médico neste momento peculiar, especialmente em razão do caráter público do atendimento do réu. Todavia, o interesse público, no presente caso, cede espaço à garantia do direito à vida, que em ponderação de direitos se sobrepõe inequivocamente”, considerou o juiz.

A decisão afasta o médico do trabalho imediatamente, sem prejuízo da sua remuneração, pelo prazo inicial de 30 dias, sujeito a revisão.

Fonte: TRT-RS.